O Tráfico Humano é uma das atividades
ilegais que mais se expandiu no século XXI, pois, na busca por melhores
condições de vida, muitas pessoas são enganadas por criminosos oportunistas que
lhe oferecem empregos com alta remuneração.
A definição
mais aceita internacionalmente para o tráfico de pessoas se encontra no
Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado
Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas,
em especial de Mulheres e Crianças, instrumento já ratificado pelo governo
brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas
significa:
- Causas:
As causas podem ser socioeconômicas e políticas, tanto individuais como
estruturantes, já que os motivos que levam as pessoas a serem gravemente
exploradas, são diversos e complexos.
- Consequências
Individuais: Abuso físico e sexual; Estupro e outras agressões físicas;
Traumas físicos, sexuais e psicológicos; Risco de morte e doenças graves;
Risco para a saúde, como infecções sexualmente transmissíveis, doenças
inflamatórias pélvicas, hepatite, tuberculose e outras doenças
transmissíveis; Disseminação da pandemia do HIV e SIDA; Gravidezes
indesejadas, abortos forçados e complicações relacionadas com o aborto;
Problemas mentais e emocionais, incluindo pesadelos, insónia e tendências
suicidas; Álcool, drogas e outros vícios, e até mesmo o suicídio e
assassinato; Estatuto ilegal no país de destino; Processamento judicial /
expulsão por crimes relacionados com o tráfico; Dificuldades de
reintegração; Estigmatização no regresso.
- Consequências
na Comunidade: Crescente influência de organizações criminosas; Outras
atividades criminais, incluindo lavagem de dinheiro, tráfico de droga e de
armas, etc.; Corrupção em instituições governamentais; Aumento da migração
irregular; Problemas de segurança nacional; Declínio da confiança pública.
Atualmente
no Brasil, o tráfico de pessoas é a maior fonte de renda com algum tipo de
tráfico, superando o tráfico de drogas e o tráfico de armas movimentando,
aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
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